Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201325044Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. Considera-se brasileiro nat...1457941201325044Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAcerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. Considera-se brasileiro naturalizado o estrangeiro de qualquer nacionalidade casado com brasileiro nato por mais de cinco anos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096876Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional intertemporal, julgue os itens a seguir. I Segundo a teoria da recepção, uma nova Constituição revoga toda a legislaç...Questão 457941200587152Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta órgão do Poder Judiciário que integra a justiça especializada.Questão 457941200649532Direito ConstitucionalNo que se refere à criação de municípios, o plebiscito constitui condição de procedibilidade para o processo legislativo da lei estadual. Consequentem...Questão 457941200834361Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade não pode ser utilizada para inviabilizar a aprovação de projetos de lei.Questão 457941200932019Direito ConstitucionalO princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que também constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o princ...Questão 457941201236793Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.Questão 457941201360397Direito ConstitucionalCom o advento da CF, as terras devolutas nas ilhas costeiras passaram a ser consideradas zona de fronteira pertencentes à União, podendo o estado-memb...Questão 457941201809237Direito ConstitucionalDurante a realização da Copa das Confederações, o Brasil conviveu com ondas de manifestações ligadas aos reajustes no transporte público, e que, aos p...Questão 457941201906248Direito ConstitucionalGilberto, brasileiro nato, completou sessenta e um anos de idade no mês de janeiro de 2018. Neste mesmo ano, transitou em julgado condenação criminal ...Questão 457941202006813Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito às súmulas vinculantes.