Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201325611A Constituição Federal estabelece procedimento específico para sua reforma. Assim, é correto afirmar que a proposta de e...1457941201325611Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: Câmara Municipal de Serra - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional A Constituição Federal estabelece procedimento específico para sua reforma. Assim, é correto afirmar que a proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional em Aum único turno, considerando‐se aprovada se obtiver a maioria absoluta dos membros presentes.Bdois turnos, considerando‐se aprovada se obtiver, em ambos, a maioria dos votos dos respetivos membros.Cum único turno, considerando‐se aprovada se obtiver três quintos dos votos dos respectivos membros. Ddois turnos, considerando‐se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317653Direito ConstitucionalNos termos do capítulo destinado à Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200318353Direito ConstitucionalA respeito das disposições orçamentárias contidas na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200375043Direito ConstitucionalEm relação ao exercício do mandato eletivo dos servidores, em consonância com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200547524Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição, é correto afirmar que um dosQuestão 457941200748601Direito ConstitucionalLidiane é empregada de determinada empresa, exercendo suas funções como motorista. Enquanto trabalhadora urbana, quais direitos trabalhistas são garan...Questão 457941200925272Direito ConstitucionalAcerca das características do poder constituinte originário e derivado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201028973Direito ConstitucionalO Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social, que inclui princípios e diretrizes fundamentais para a seguridade social no Brasi...Questão 457941201435249Direito Constitucional“A ausência de prescrição nos crimes de racismo justifica-se como alerta grave para as gerações de hoje e de amanhã, para que se impeça a reinstauraçã...Questão 457941201812666Direito ConstitucionalAs Constituições podem ser classificadas com base em diferentes perspectivas. Sob o prisma da ideologia, a Constituição pode ser identificada comoQuestão 457941201930210Direito ConstitucionalO Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional. Sobre o Congresso Nacional, marque V para ...