///
Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.Livre iniciativa e livre concorrê...
Leia as seguintes afirmações:I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. Compete exclusivamente ao Ministério Público Fe...
Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.A ação civil pública, por possuir aptidão para produzir decisão com ef...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
À luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais devem ser criados ou transformados em estados por meio de
Acerca da Administração Pública, julgue o item. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos...
Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.A faixa de até 150 quilômetros de largura, ao longo d...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O voto direto impõe que o voto dado pelo eleitor seja conferido a determinado cand...
À luz da CF/1988, é garantido ao cidadão o direito à propriedade. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.