O Artigo 70 da Lei nº 8.069/1990, diz que a União, Estados, o Distr...

No Artigo 3 da Constituição Federal, afirma-se que: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade l...

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa correta:

A Constituição possui em seu texto uma extensa descrição em seu Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais que regem o país, fato este que lhe re...

De acordo com a EC19/1998, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...

Todos são Direitos Fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição Federal brasileira, exceto:

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988 no artigo 37 sobre a Administração Pública, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:

Estão entre os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil, EXCETO o (a):

São entes federativos autônomos, nos termos da Constituição Federal: I - Territórios; II - União; III - Municípios; IV - Estados; V - Distrito Federal...