Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201327959O Artigo 70 da Lei nº 8.069/1990, diz que a União, Estados, o Distrito Federal e os municípios devem ter políticas e açõ...1457941201327959Ano: 2016Banca: Master ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Coruripe - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Artigo 70 da Lei nº 8.069/1990, diz que a União, Estados, o Distrito Federal e os municípios devem ter políticas e ações articuladas destinadas a coibir:AO trabalho perigoso, insalubre ou penoso para adolescentes.BO ensino noturno para as crianças e os adolescentes. CAtividades realizadas em horários e locais que exponham as crianças e adolescentes a vulnerabilidade.DO uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, difundindo formas não violentas de educação as crianças e de adolescentes.EA promoção de propagandas que expõem as crianças e os adolescentes, nas mídias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085471Direito ConstitucionalNo Artigo 3 da Constituição Federal, afirma-se que: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade l...Questão 457941200132389Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa correta:Questão 457941200313407Direito ConstitucionalA Constituição possui em seu texto uma extensa descrição em seu Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais que regem o país, fato este que lhe re...Questão 457941200844385Direito ConstitucionalDe acordo com a EC19/1998, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...Questão 457941201220350Direito ConstitucionalTodos são Direitos Fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição Federal brasileira, exceto:Questão 457941201255425Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988 no artigo 37 sobre a Administração Pública, é correto afirmar:Questão 457941201433742Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201567495Direito ConstitucionalEstão entre os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil, EXCETO o (a):Questão 457941202019437Direito ConstitucionalSão entes federativos autônomos, nos termos da Constituição Federal: I - Territórios; II - União; III - Municípios; IV - Estados; V - Distrito Federal...