Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201328295Conforme a Doutrina, qual característica jurídica do Parlamentarismo pode ser considerada correta?1457941201328295Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesConforme a Doutrina, qual característica jurídica do Parlamentarismo pode ser considerada correta?AUma vez constituídos, os Poderes Legislativo e Executivo tornam-se independentes e somente podem ser dissolvidos por nova votação popular.BA maioria parlamentar pode ser dissolvida pelo processo de moção de desconfiança realizada pelo Chefe de Governo.CO Monarca ou o Presidente da República é o chefe de governo, enquanto o Primeiro Ministro é o chefe de Estado.DÉ um regime de divisão de poderes, na medida em que adota a distinção clássica das funções do Estado e sua atribuição a órgãos diversos.ECabe exclusivamente ao chefe de Estado o poder de dissolver o Legislativo ou, pelo menos, sua Câmara Baixa, para convocar nova eleição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002259Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos constitucionais, é correto afirmar queQuestão 457941200651327Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correspondente ao conceito de Direito Constitucional.Questão 457941200827810Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo das emendas constitucionais queQuestão 457941200955279Direito ConstitucionalA política urbana, definida pelos arts. 182 e 183 da Constituição Federal, foi inserida no texto constitucional por força de uma emenda popular à Cons...Questão 457941201380661Direito ConstitucionalSobre a súmula vinculante é correto afirmar:Questão 457941201528918Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo deQuestão 457941201881358Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, prevista no art. 1o, inciso III, da Constituição Federal, pertence ao rol dos princípios fundamentais da República Feder...Questão 457941201920331Direito ConstitucionalA Casa na qual tenha sido concluída a votação de projeto de lei deverá enviá-lo ao Presidente da República que, ao considerar o projetoQuestão 457941201993477Direito ConstitucionalNo capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, da Constituição Federal, está assegurado (a), nos termos da lei,Questão 457941202078988Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988,