No que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que

o tema da educação não aparece nesse plano, pois é da alçada do Ministério da Educação.

possui um número reduzido de metas (dez) de modo a tornar exequível a sua implantação.

o Sistema Nacional de Cultura não consta como uma de suas metas, pois sua efetivação independe do que é estabelecido no PNC.

resultou de um amplo processo de consulta presencial e virtual à sociedade civil.

No que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que

A) o tema da educação não aparece nesse plano, pois é da alçada do Ministério da Educação. | B) possui um número reduzido de metas (dez) de modo a tornar exequível a sua implantação. | C) o Sistema Nacional de Cultura não consta como uma de suas metas, pois sua efetivação independe do que é estabelecido no PNC. | D) resultou de um amplo processo de consulta presencial e virtual à sociedade civil.

No que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é co...

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Sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, é correto afirmar-se que

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