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É competência da Secretaria da Diversidade Cultural do Minc
No que diz respeito a contrato de gestão, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do texto abaixo. “Para os efeitos desta Lei, entende-se ...
O PNLL está estruturado em quatro eixos estratégicos e dezenove linhas de ação. Das linhas de ação registradas abaixo, a única que pertencente ao eixo...
No Brasil existe uma lei que é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio dessa lei, as empresas podem...
A execução do zoneamento ecológicoeconômico deve ocorrer através de quatro fases de trabalho: planejamento; diagnóstico; prognóstico e implementação. ...
Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):I. Uma de sua...
Leia atentamente o texto a seguir.Pontos de cultura de todo o País serão mapeadosO Ministério da Cultura – MinC –, em parceria com a Secretaria de Cul...
Segundo o Ministério da Cultura, as diretrizes para uma política pública voltada à leitura e ao livro no Brasil “levam em conta o papel de destaque qu...
Considerando que os princípios norteadores do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL – estão de acordo com fatores quantitativos e qualitativos iden...
Sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, é correto afirmar-se que