Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201328841De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 214, o plano nacional de educação a ser estabelec...1457941201328841Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 214, o plano nacional de educação a ser estabelecido por lei deve conduzir àAformação para o trabalho.Berradicação das desigualdades sociais.Cimplantação da progressão continuada.Dcriação de laboratórios de informática nas escolas.Eerradicação da evasão escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129696Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos, constitucionalmente previstos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200816597Direito ConstitucionalAo assegurar a proteção constitucional ao meio ambiente, a Constituição Federal de 1988Questão 457941201006084Direito ConstitucionalÉ um exemplo de inconstitucionalidade formal orgânica:Questão 457941201398525Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são, entre outros, direitos sociais:Questão 457941201445605Direito ConstitucionalConsidere que foi aprovada, no Município de Campinas, a Lei n° 10.000/2025, que obriga a implantação de ambulatório médico ou serviço de Pronto-Socorr...Questão 457941201450715Direito ConstitucionalEm relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo público efetivo?Questão 457941201508992Direito ConstitucionalAssinale a alternativa em plena harmonia com a Constituição Federal no que tange a direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941201686597Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201797670Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia e aplicabilidade, assinale a alternativa que indica a correta classifica...Questão 457941201945575Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a previdência social será organizada