No direito das sucessões, o droit de saisine

Q: No direito das sucessões, o droit de saisine

A) estabelece que os herdeiros legítimos adquirem a posse da herança no exato momento em que tomam ciência do falecimento do autor da herança. | B) permite que o herdeiro ceda qualquer bem da herança considerado singularmente antes da ultimação da partilha. | C) não foi incorporado ao direito brasileiro, uma vez que é necessária a aceitação da herança para que seja transferida a propriedade e a posse dos bens herdados. | D) se aplica ao Município quando ele é sucessor em razão da vacância da herança, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. | E) determina que a herança será transmitida, desde logo, tanto aos herdeiros legítimos como aos testamentários, no exato momento da morte, independentemente de quaisquer outros atos.

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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório

No direito das sucessões, o droit de saisine

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