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  4. Questão 457941201329780

Frederico, servidor público do estado do Pará, reingressou ao cargo...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPC-PA📚 Legislação Estadual
#Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará#Legislação Estadual do Pará

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPC-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará, Legislação Estadual do Pará.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201329780
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do Pará
Frederico, servidor público do estado do Pará, reingressou ao cargo que ocupava, por sentença judicial transitada em julgado. João, servidor do mesmo estado, aposentado por invalidez, retornou à atividade, após a junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos de sua aposentadoria.

Nessa situação hipotética, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994, houve
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