///
Em uma relação jurídica vitalícia, a morte da parte a quem se dirige a vitaliciedade é
Assinale a afirmação INCORRETA sobre bens públicos, segundo o Código Civil.
A legislação expressa no Código Civil referente aos interditos define condições dos indivíduos sujeitos à curatela (art. 1.767). Assinale a alternativ...
A obrigação na qual o credor tem o direito a exigir e receber a dívida comum, parcial ou totalmente, de um ou de alguns dos devedores, tem como elemen...
Em se tratando de responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da Prescrição no Código Civil.
Sobre os direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa
Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a prestação por culpa exclusiva de um dos devedores,
Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.