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Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.Não se caracterizará a união estável se ocorrerem os impedi...
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O negócio jurídico realizado sob condição suspensiva deverá s...
No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. É vedado o restabelecimento ...
A respeito da usucapião, julgue o item que se segue.Usucapião familiar é a posse ocasional de um imóvel urbano — cuja área não exceda 250 metros quadr...
No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Jus...
Ainda que um filho não mais esteja sob o pátrio poder de seu pai, não corre prescrição entre ambos.
Considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, e o posicionamento adotado pelo STJ acerca ...
No que tange à disciplina do direito civil referente aos bens, julgue o item a seguir.De acordo com a sistemática adotada pelo direito civil, constitu...
Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acord...
A respeito da herança jacente, assinale a opção correta, considerando a legislação vigente acerca do assunto e o entendimento do STJ.