Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201331493Órgão federal responsável por coordenar e fiscalizar as atividades de licenciamento ambiental em âmbito nacional?1457941201331493Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosÓrgão federal responsável por coordenar e fiscalizar as atividades de licenciamento ambiental em âmbito nacional?AMinistério do Meio Ambiente.BFundação Nacional do Índio (FUNAI).CInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).DConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079630Direito AmbientalSobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta. I. O Re...Questão 457941200230040Direito AmbientalNo caso de áreas irregularmente desmatadas ou queimadas, o agente autuante embargará:Questão 457941200414386Direito AmbientalSobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,qual da alternativa não está correta?Questão 457941200635278Direito AmbientalQual é o principal objetivo da realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA)?Questão 457941200643264Direito AmbientalO proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado per...Questão 457941200834081Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre a apreensão do produto e do instrumento de infração:Questão 457941201117994Direito AmbientalO Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação...Questão 457941201348331Direito AmbientalQual a pena cabível no que tange aos Crimes contra a Flora imputável a quem destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesm...Questão 457941201693399Direito AmbientalPor infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivação ou utilização de recursos hí...Questão 457941202059606Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual das seguintes alternativas descreve corretamente o conceito de Reserva Legal?