Por direito autoral se compreende o direito que o autor de uma obra intelectual tem de usufruir dos produtos resultantes...

Os Institutos Federais, previstos na Lei nº 11.892/2008, têm como objetivos:I. Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, ...

Assinale a alternativa que corresponde a atividades que geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, de acordo com a Orientação Nor...

De acordo com a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, a administração dos Institutos Federais possui como órgãos superiores

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao Direito de Preferência da Petrobras, conforme o Decreto nº 9.041, de 2 de maio de 2017: I. A Petrobras ...

Pela Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações p...

A Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, estabelece que se...

São receitas governamentais, na forma do art. 42 da Lei nº 12.351/10:

A Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação Pública (LAI) estabelece que, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negat...

Assinale a alternativa correta a respeito do SEBRAE:

Segundo a Lei Federal n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio...