Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201332593Consoante as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o ite...1457941201332593Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroConsoante as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o item correto.AA prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei brasileira, sem quaisquer outras formalidades.BO agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro.CAs sanções aplicadas ao agente não serão levadas em conta na dosimetria das demais sanções de mesma natureza e relativas ao mesmo fato.DAs leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, terão eficácia no Brasil, mediante mera homologação judicial, por força da soberania estatal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027630Direito CivilSobre as modalidades de obrigações, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Questão 457941200157599Direito CivilDe acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à classificação da posse de um imóvel privado como justa.Questão 457941200362509Direito CivilNos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre o instituto da prescrição.Questão 457941200416041Direito CivilOs princípios exercem relevante parâmetro hermenêutico para a interpretação dos contratos no Direito Civil. Consoante estabelecido pelo Código Civil:Questão 457941200525618Direito CivilAriel dirigia pela Avenida Luciano Carneiro, em Fortaleza, quando o carro caiu em uma boca de lobo que estava aberta, ou seja, um buraco em via públic...Questão 457941200809872Direito CivilEm 1949 foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza o Loteamento denominado "Terras de Lidiápolis", o qual deu origem a alguns bairros como Al...Questão 457941201284810Direito CivilGuardas municipais causaram lesão corporal dolosa no braço esquerdo de cidadão, quando do exercício de suas funções. Nesse caso:Questão 457941201559966Direito CivilDe acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à delimitação conceitual do fenômeno da acessio possessionis.Questão 457941201655799Direito CivilAssinale o item correto.Questão 457941201985783Direito CivilNos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre a seguinte casuística, na obrigação de dar coisa certa, havendo deterioração da coisa por cul...