Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201333935Com relação às obrigações tributárias, julgue o item. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na ...1457941201333935Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalCom relação às obrigações tributárias, julgue o item. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118964Direito TributárioA lei que cria ou aumenta um tributo, ao entrar em vigor, terá sua aplicação suspensa até o início do próximo exercício financeiro; só a partir desse ...Questão 457941200195897Direito TributárioCom base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.Questão 457941200266750Direito TributárioCom base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.A natureza jurídica do tributo tem por fundamento a denom...Questão 457941200703911Direito TributárioJulgue o próximo item.A pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade por ações, exceto se esta for companhia fechada, não pode se beneficiar d...Questão 457941201133476Direito TributárioA respeito dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte.O tributo é uma imposição pecuniária compulsória, podendo ser instituído por Lei ou, até mes...Questão 457941201213837Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201368803Direito TributárioAssinale a alternativa que contraria o disposto na Constituição Federal em relação aos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.Questão 457941201403286Direito TributárioOs Conselhos de Contabilidade gozam de imunidade tributária total em relação a seus bens, a suas rendas e a seus serviços, conforme a Resolução CFC nº...Questão 457941201973032Direito TributárioQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambia...Questão 457941202049357Direito TributárioÀ luz da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.Excepciona-se o dever de sigilo das pessoas que, em razão do cargo, da função,...