Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201333940Consoante as disposições da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (Decreto-Lei n.º 4.657/1942), as regras sobre o come...1457941201333940Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroConsoante as disposições da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (Decreto-Lei n.º 4.657/1942), as regras sobre o começo e o fim da personalidade são determinadas pela lei Ado primeiro domicílio conjugal.Bdo país em que é domiciliada a pessoa. Cdo país em que nasceu a pessoa.Ddo país em que faleceu a pessoa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063643Direito CivilJoão da Silva, submetido à situação de premente necessidade, celebrou negócio jurídico com terceira pessoa, obrigando-se à prestação manifestamente de...Questão 457941200136954Direito CivilA prescrição é um instituto previsto no Código Civil Brasileiro. Sobre os prazos da prescrição, é correto afirmar, com base no texto expresso do refer...Questão 457941200238762Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002, prescreve, em três anos, a pretensão paraQuestão 457941200920803Direito CivilA Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº. 4.657/1942) traz normas de aplicação geral para todos os ramos do Direito, asseve...Questão 457941200944636Direito CivilOs edifícios públicos onde funcionam as unidades básicas de saúde de determinado Município, nos quais são prestados serviços de atenção básica à saúde...Questão 457941200966403Direito CivilSobre a invalidade dos negócios jurídicos, à luz do Código Civil de 2002, é correto afirmar:Questão 457941201088979Direito CivilÀ luz das disposições do Código Civil de 2002 sobre a formação dos contratos, é correto afirmar queQuestão 457941201286532Direito CivilSegundo o Código Civil, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para se pleitear a anulação, este será deQuestão 457941201387122Direito CivilConsoante as disposições do Código Civil de 2002, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de re...Questão 457941201896201Direito CivilAlgumas pessoas enfrentam impedimentos específicos que as impossibilitam de exercer seus direitos de participar plenamente da vida civil. Uma pessoa p...