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Integram o Sistema Único de Segurança Pública como integrantes
De acordo com a legislação que regula o acesso à informação, considera-se autenticidade, a qualidade da informação
A Lei n° 13.019/14 instituiu o chamado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), criando as parcerias voluntárias. É correto afirma...
O Estatuto da Igualdade Racial contém um capítulo que trata sobre os meios de comunicação. Dentro do previsto, nesse sentido, na legislação em referên...
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei Federal n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).
Segundo o artigo 4º da referida lei, a avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n° 12.527/11, é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado em observância ao seguinte princípio:
Assinale a alternativa correta e de acordo com os termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei n° 13.022/2014).
A Lei Geral de Proteção de Dados regulamenta o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger a liberdade, privacidade a intimidade e o livr...