Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201334238

Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Trata...

1

457941201334238
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental
     Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.


César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.



    Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.


    O princípio da prevenção é aplicado quando estamos lidando com incertezas em relação ao potencial prejudicial de uma ação no ambiente. 

    Gabarito comentado
    Anotações
    Marcar para revisão
    Reportar erro

    Questões relacionadas para praticar

    Questão 457941200196511Direito Constitucional

    Sabendo-se que o Poder Constituinte Originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente, a...

    #Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Teoria Constitucional
    Questão 457941200197071Direito Constitucional

    A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, é um tratado internacional que estabelece direito...

    #Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
    Questão 457941200504025Direito Constitucional

    Para José Afonso da Silva (1988, p. 66), o Estado Democrático “se funda no princípio da soberania popular que impõe a participação efetiva e operante ...

    #Situação de Sítio#Mandado de Injunção Constitucional#Situação de Defesa#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
    Questão 457941200705498Direito Constitucional

    A Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum indivíduo será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa informaç...

    #Direitos Fundamentais#Fundamentos Constitucionais da República
    Questão 457941201048898Direito Constitucional

    As funções essenciais à justiça, segundo o texto expresso da Constituição Federal de 1988, abrangem o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advoc...

    #Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública
    Questão 457941201114741Direito Constitucional

    Com relação a noções de Administração Pública, julgue o item.A criação, a estruturação e as atribuições dos Ministérios e órgãos da Administração Públ...

    #Congresso#Chefes do Executivo e Ministros#Legislativo#Executivo Federal
    Questão 457941201114748Direito Constitucional

    Os cargos públicos no Brasil são regidos por normas específicas previstas na Constituição Federal de 1988. Considerando o texto constitucional, assina...

    #Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
    Questão 457941201120077Direito Constitucional

    Julgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalOs Conselhos Municipais são órgãos colegiados de deliberação coletiva, que têm a final...

    #Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
    Questão 457941201680058Direito Constitucional

    O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, uma vez que detém o monopólio legítimo do uso da força”. CARVALHO, Matheus, 2019, p 31...

    #Estrutura Político-Administrativa do Estado
    Questão 457941201888075Direito Constitucional

    As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ...

    #Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

    Continue estudando

    Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Política SocialQuestões do Ibest