Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201334898A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá imp...1457941201334898Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025738Direito AmbientalO IBAMA realizou, em janeiro de 2014, a primeira fase da operação Uçá, que consiste na fiscalização do defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no l...Questão 457941200739118Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Polí...Questão 457941201015182Direito AmbientalConsiderando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...Questão 457941201604622Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgãoQuestão 457941201605115Direito AmbientalAcerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Na hipótese em apreço, a decisão do TJDFT de manter a invers...Questão 457941201676282Direito AmbientalA partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.O propri...Questão 457941201973585Direito AmbientalNo que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.O olho d’água somente é considerado APP se nele aflorar naturalmente ...Questão 457941202028208Direito AmbientalTendo como referência a Convenção de Roterdã e a Convenção de Estocolmo, julgue o item que se segue. Ao pactuarem a Convenção de Estocolmo, os países ...Questão 457941202049421Direito AmbientalTendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente.A Agenda Ambi...Questão 457941202056768Direito AmbientalO transporte de carvão vegetal sem prévia licença da autoridade competente caracteriza, simultaneamente, crime ambiental e infração administrativa.