João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alf...

Q: João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha causando sérios problemas às partes nos processos judiciais, o que decorria da demora para despachar e para decidir os feitos submetidos à su

A) é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do tribunal a que João está vinculado; | B) não é possível, por força da garantia da inamovibilidade; | C) é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do Conselho Nacional de Justiça; | D) é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão do Conselho Nacional de Justiça ou do tribunal a que João está vinculado. | E) é possível, desde que fosse decretada, em caráter prévio, a aposentadoria compulsória de João;

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Ano: 2019Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Restrições | Judiciário

João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha causando sérios problemas às partes nos processos judiciais, o que decorria da demora para despachar e para decidir os feitos submetidos à sua apreciação.

Considerando esse estado de coisas, um assistido da Defensoria Pública questionou sobre a possibilidade de João ser removido compulsoriamente do órgão em que se encontrava, sendo respondido corretamente que tal:

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