Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201336248Considerando as formas de intervenção estatal na economia, assinale a alternativa que corretamente define o papel do Est...1457941201336248Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes | Estrutura Econômica e FinanceiraConsiderando as formas de intervenção estatal na economia, assinale a alternativa que corretamente define o papel do Estado como agente normativo e regulador.AComo agente normativo e regulador, o Estado abstém-se de intervir em setores estratégicos, como o financeiro e o energético.BNa função reguladora, o Estado exerce fiscalização, incentivo e planejamento, sendo o planejamento determinante para o setor público e indicativo para o privado.CO papel do Estado restringe-se à criação de leis econômicas, sem atuar diretamente na sua aplicação ou fiscalização. DO Estado deve evitar qualquer tipo de regulamentação econômica para não prejudicar a autonomia das empresas.EA intervenção estatal deve ser permanente e abrangente, controlando todas as atividades econômicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062795Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:Questão 457941200189757Direito ConstitucionalAcerca das ações de controle de constitucionalidade no direito brasileiro (Leis nº 9.868/1999 e nº 9.882/1999), assinale a alternativa correta.Questão 457941201030044Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade...Questão 457941201271355Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 165, determina que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é composta pelos orçamentosQuestão 457941201401909Direito ConstitucionalA intervenção estatal no domínio econômico pode se manifestar de diversas maneiras para assegurar o equilíbrio do mercado e a justiça social. Assinale...Questão 457941201524843Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre o processo legislativo e o Presidente da República: Em caso de relevância e urgência, o Presidente da Repúbl...Questão 457941201618595Direito ConstitucionalConstitucionalmente legislado, temos que as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas...Questão 457941201798176Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201835667Direito ConstitucionalA respeito das normas programáticas, analise os itens a seguir: I. As normas programáticas consistem em princípios basilares da soberania nacional, tr...Questão 457941201892578Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadas