Considerando as formas de intervenção estatal na e...

Q: Considerando as formas de intervenção estatal na economia, assinale a alternativa que corretamente define o papel do Estado como agente normativo e regulador.

A) Como agente normativo e regulador, o Estado abstém-se de intervir em setores estratégicos, como o financeiro e o energético. | B) Na função reguladora, o Estado exerce fiscalização, incentivo e planejamento, sendo o planejamento determinante para o setor público e indicativo para o privado. | C) O papel do Estado restringe-se à criação de leis econômicas, sem atuar diretamente na sua aplicação ou fiscalização. | D) O Estado deve evitar qualquer tipo de regulamentação econômica para não prejudicar a autonomia das empresas. | E) A intervenção estatal deve ser permanente e abrangente, controlando todas as atividades econômicas.

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Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes | Estrutura Econômica e Financeira

Considerando as formas de intervenção estatal na economia, assinale a alternativa que corretamente define o papel do Estado como agente normativo e regulador.

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Considerando as formas de intervenção estatal na economia, assinale...

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