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Com relação às custas no Processo do Trabalho,
Quanto aos recursos admitidos no TST, considere: I. Recurso cabível contra decisão denegatória de recurso de competência do Tribunal Superior do Traba...
Em uma execução de reclamação trabalhista, foi proferida decisão em agravo de petição por Turma de Tribunal Regional do Trabalho, que ofendeu direta e...
Na execução por quantia certa, realizadas a penhora e a avaliação do bem, o juiz dará início aos atos de expropriação, através da alienação, da adjudi...
Claudete está executando sua ex-empregadora, tendo requerido a penhora da conta bancária de um dos sócios da empresa. A juíza indeferiu de plano tal p...
Marta, costureira profissional, está sendo executada judicialmente. Ela possui os seguintes bens: I. Seguro de vida. II. R$ 17.000,00 depositados em c...
Maria ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa LINDA Ltda., requerendo apenas o pagamento da multa de seu FGTS no valor...
Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão
Considere as assertivas abaixo com relação ao processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial previsto na CLT: I. Pelo prin...
Em matéria de execução, de acordo com a CLT, é correto afirmar: