No quadro de pessoal que compõe a Guarda Municipal de Lucas Verde, existem graus de hierarquia que são divididos em Post...

Conforme Lei Complementar nº 62/2008, o efetivo desempenho das atribuições do cargo ou da função de confiança denomina-se:

Kil foi eleito Deputado Estadual e, durante o mandato, foi acusado de praticar atos ilícitos com abuso das prerrogativas outorgadas aos legisladores. ...

O estágio probatório para novos funcionários, que consta na Lei Nº 1102/09, tem duração de:

Segundo a Lei Nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que institui o regime jurídico estatutário para servidores civis do Poder Executivo, das Autarquias ...

De acordo com a Lei Nº 1102, de 1990, uma pessoa legalmente investida no cargo, por meio de concurso público, é denominada:

Cliona, após assistir a várias palestras de apresentação, é convencida a integrar partido político e lançar sua candidatura ao cargo de Deputada, disp...

A vantagem “ajuda de custo” será devida ao funcionário público, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis/MG, quando:

O regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul abarca dis...

Joao Niyati é biólogo e pesquisador na área ecológica, sendo frequentemente contratado para analisar áreas consideradas degradadas. Sua experiência in...

Lago atua em penitenciária do estado M, sendo o responsável pelas transferências de presos. Nos termos do Regulamento e Normas de Procedimentos do Sis...