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Um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos refer...

📅 2024🏢 Fundação CETREDE🎯 Prefeitura de Caucaia - CE📚 Direito Ambiental
#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Fundação CETREDE no concurso para Prefeitura de Caucaia - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201338086
Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos refere-se à outorga dos direitos de uso de recursos hídricos que é
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Dentre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, está CORRETO o que se afirma em:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

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