Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201338086Um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos refere-se à outorga dos direitos de uso de recursos hídric...1457941201338086Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisUm dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos refere-se à outorga dos direitos de uso de recursos hídricos que éAo pagamento por serviços ambientais.Ba cobrança pelo uso de recursos hídricos. Cuma medida temporária para regulamentar o uso de recursos hídricos fora da jurisdição.Dum ato administrativo de autorização ou concessão de uso da água por determinado tempo, finalidade e condição determinada.Ea licença para intervir na mata ciliar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345415Direito AmbientalEm um processo de licenciamento ambiental para a construção de uma grande usina hidrelétrica, os analistas ambientais devem avaliar o Estudo de Impact...Questão 457941200746244Direito AmbientalNa avaliação de um novo projeto industrial, analistas de licenciamento ambiental estão examinando o potencial impacto ambiental de emissões gasosas. U...Questão 457941200875141Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente vigente, o proprietário ou possuidor de imóvel, (pessoa natural ou jurídica), pode, por instrumento...Questão 457941200939227Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é uma ferramenta de planejamento territorial que busca orientar a ocupação, o uso e a conservação dos recursos ...Questão 457941201066695Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente tem sua estrutura centralizada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que desempenha um papel exclusivame...Questão 457941201092483Direito AmbientalLeia a afirmação a seguir. De acordo com a Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e seus decre...Questão 457941201140326Direito AmbientalAnalise as seguintes afirmações relacionadas ao processo de vistoria e elaboração de pareceres em licenciamento ambiental e marque (V) para as VERDADE...Questão 457941201527149Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 001/86 do CONAMA, deve(m) elaborar estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto ambiental – RIMA –Questão 457941201796122Direito AmbientalEm um projeto de licenciamento ambiental para uma nova área de conservação, os analistas são desafiados a apresentarem um plano de manejo que inclua r...Questão 457941201975152Direito AmbientalDentre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, está CORRETO o que se afirma em: