Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201338732Julgue o item que se segue.A República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão. O princípio das relaçõ...1457941201338732Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item que se segue.A República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão. O princípio das relações internacionais é chamado de concessão de asilo político. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025434Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Art. 5º estabelece que a pena de morte é uma sanção aplicável em qualquer situação como forma de punição para crimes grav...Questão 457941200105993Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Nos termos da CF/88, a lei complementar irá fixar normas para cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Município...Questão 457941200379127Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.De acordo com o Art. 2º da Constituição de 1988, os Poderes da União, que são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dev...Questão 457941200384167Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da cooperação entre os povos para o...Questão 457941200537876Direito ConstitucionalA noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, d...Questão 457941200538522Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. A Constituição de 1988 permite que servidores públicos se filiem a partidos políticos e exerçam cargos eletivos.Questão 457941200959852Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Aos Municípios, segundo disposto na CF/88, cabe suplementar a legislação estadual, apenas.Questão 457941201089047Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. De acordo com o disposto na CF/88, a lei deve dispor sobre a iniciativa popular através do processo legislativo federal.Questão 457941201530902Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado ...Questão 457941201666875Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, atua na defesa da ordem jurídica, dos interes...