Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201339439Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que1457941201339439Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que Aa República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da independência nacional. Bse constituiu como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Ca República Federativa do Brasil tem como um dos seus fundamentos o monismo político. Da República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. Ea República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038288Direito ConstitucionalMuito embora a Constituição de 1988 adote em seus princípios a descentralização de algumas políticas públicas, tais como saúde e educação, a realidade...Questão 457941200058454Direito ConstitucionalEm torno das funções da União na organização político- administrativa do Estado brasileiro, é incorreto afirmar queQuestão 457941200077619Direito ConstitucionalSobre a organização dos poderes no sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200738890Direito ConstitucionalAssinale a opção incorreta a respeito dos mecanismos constitucionais de repartição das receitas públicas.Questão 457941200874742Direito ConstitucionalAssinale a opção que, segundo a Constituição Federal, indica uma exceção às atribuições do Tribunal de Contas da União.Questão 457941200972019Direito ConstitucionalÉ de Rui Barbosa a seguinte lição: “Uma constituição é executável por si mesma, quando, completa no que determina, lhe é supérfluo auxílio supletivo d...Questão 457941201238279Direito ConstitucionalA partir da Emenda Constitucional n. 32, de 2001, parte significativa dos administrativistas passou a aceitar a possibilidade de edição, pelo Chefe do...Questão 457941201624696Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores da iniciativa privada constitucionalmente estendidos aos servidores públicos, exceto:Questão 457941201896910Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, assinale a opção incorreta.Questão 457941201940663Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.