Com base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte. É vedado ao DF subvencionar ou auxiliar, de qualquer modo, com r...

Julgue o item que se segue a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. Os créditos tributários inferiores ao valor de alçada podem ser obje...

Em auditoria, constatou-se que determinada empresa situada no estado do Rio Grande do Sul creditou-se de ICMS anteriormente cobrado e destacado na pri...

A respeito do II Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), que objetiva o planejamento e a execução de políticas públicas que garantam a ...

A perda de cargo por servidor público estável dar-se-á apenas em virtude de sentença judicial condenatória transitada em julgado.

Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.É garantida, a qualquer tempo, a posse com efeitos retroativos ao indivídu...

Em relação aos deveres dos servidores públicos estaduais, assinale a opção correta.

Com base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte. Existindo manifestação do interessado e ressalvado o interesse da administração públi...

Com base na Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e ...

A respeito do desmembramento e da reorganização da Carreira Policial Civil do DF, julgue o item a seguir.Tanto o perito médico-legista quanto o agente...

Julgue o item a seguir, considerando as disposições doutrinárias acerca do direito administrativo e as previsões em vigor da Lei federal n.º 14.133/20...