A Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, Lei nº
6.938, de 31/08/1981, enfatizou a necessidade de
compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a
qualidade ambiental. Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro
ou falso o que se afirma nos itens abaixo sobre a PNMA.
(__) No Estudo de Impacto Ambiental – EIA, deve-se trazer a
definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos,
entre elas os equipamentos de controle e os sistemas de
tratamento de despejos.
(__) O objetivo de se fazer uma Avaliação de Impactos
Ambientais (AIA) é a preservação, melhoria e recuperação da
qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar as
condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses
da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida
humana.
(__) O estudo de impacto ambiental (EIA) é o exame necessário
para o licenciamento de empreendimentos com significativo
impacto ambiental.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência: