Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201340077À EBC, empresa pública subordinada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, compete, com exclusiv...1457941201340077Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBCÀ EBC, empresa pública subordinada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, compete, com exclusividade, a prestação dos serviços de radiodifusão pública. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088922Legislação FederalA respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. A alteração de características físicas do titular da carteira de identidade poderá a...Questão 457941200465732Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, julgue o item a seguir.Cartas precatórias que transitem entre...Questão 457941200600713Legislação FederalNo que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. A tarifação por custo do serviço tende a gerar lucros em níveis aceitáveis, o que co...Questão 457941200649443Legislação FederalO pagamento efetuado por entidade da administração pública federal ao setor privado, por meio de cartão de pagamento do governo federal, pela prestaçã...Questão 457941201114062Legislação FederalCom relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item subsequente.A gestão e a coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão para prestação de i...Questão 457941201663068Legislação FederalAcerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue...Questão 457941201791339Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.681/2018, que apresenta disposições trabalhistas aplicáveis aos empregados dos ex-territórios federais integrantes do quadro em...Questão 457941201849877Legislação FederalA partir do texto precedente, julgue o item a seguir.Com a promulgação da Lei n.º 9394/1996, a educação física passou a atender a educação básica do p...Questão 457941201947742Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 12.846/2013 (Lei de Anticorrupção Brasileira). Os dirigentes de empresas privadas são responsabilizado...Questão 457941201967088Legislação FederalNo que diz respeito ao interesse público e privado, assinale a opção correta.