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João é ex-jogador de futebol e, embora não graduado em Educação Física, é treinador e monitor de uma escola de futebol. João não tem registro no Cons...
Na hipótese de o Tribunal de Justiça, em controle concentrado, declarar inconstitucional uma lei municipal que estaria violando dispositivo da Constit...
O Deputado Federal X, durante um discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, disse que um dos seus pares, o Deputado Y era um “bandido e ladrão”, po...
A promoção na carreira da magistratura, de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, nos termos do Inciso II, e alíneas...
A respeito do regime constitucional das inviolabilidades civil e penal de Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são dois exemplos de legitimados universais para a propositura da ação ...
No tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
A competência tributária, prevista na Constituição Federal de 1988, define regras para criação de tributos, dentre elas:
Jamile é recém ingressa na função de secretária escolar. Dora, diretora da unidade em que atua, solicitou à Jamile que telefonasse aos pais de um estu...
Quanto à Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, assinale a alternativa correta.