Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201340440Caso servidor policial do estado de Rondônia em estágio probatório não preencha os requisitos legais necessários, a comi...1457941201340440Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil de Rondônia | Legislação Estadual de RondôniaCaso servidor policial do estado de Rondônia em estágio probatório não preencha os requisitos legais necessários, a comissão especial designada pelo Conselho Superior de Polícia Civil será presididaApor servidor com formação em direito.Bpelo servidor mais antigo na comissão.Cpor qualquer servidor estável.Dpor delegado de polícia.Epor servidor indicado pelo corregedor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200897547Legislação EstadualNo que se refere à legislação estadual pernambucana, julgue o item que se segue. As pessoas jurídicas de direito privado que celebrem contratos admini...Questão 457941201147177Legislação EstadualApreciar os relatórios anuais da AGER/MT é atribuiçãoQuestão 457941201327247Legislação EstadualQuando um servidor público do DF, no exercício de seu poder de polícia, aplica multa a determinado estabelecimento comercial, a multa arrecadada passa...Questão 457941201483817Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual n.º 113/2005, o cônjuge separado de fato, o ex-cônjuge ou o ex-companheiro que recebe pensão de alimentos na data...Questão 457941201513401Legislação EstadualAcerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.A remuneração por subsídio não representa prerrogativa exclusiva de determinad...Questão 457941201526939Legislação EstadualCom base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.Se, motivado pela realização da Copa do Mundo, o governador do DF tivesse editado, no ...Questão 457941201551398Legislação EstadualNo que se refere ao modelo de gestão do Poder Executivo e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue o item que se segue, ...Questão 457941201693295Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os itens a seguir....Questão 457941201856919Legislação EstadualAcerca da história da PCDF, julgue o item.A inscrição em latim Omnis Potestas a Lege, inserta no brasão da PCDF,significa “todo poder emana da lei”, q...Questão 457941201922519Legislação EstadualNo que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à luz da Lei Complementar distrital n.º 840/2011, da Constituição Federal de 1988 (CF...