Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201513401Acerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.A remuneração por subsídio não representa prerro...1457941201513401Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalAcerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.A remuneração por subsídio não representa prerrogativa exclusiva de determinados agentes públicos, podendo ser fixada para servidores públicos organizados em carreira.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181467Legislação EstadualEm conformidade com a tabela de cálculo das custas de emolumentos de serventias extrajudiciais do estado de Pernambuco, podem servir de parâmetro de c...Questão 457941200286387Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte.Em caso de impedimento ou vacância do cargo de governador do estado do Ceará, serão c...Questão 457941200444452Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item a seguir, acerca da reintegração, da remoção e do estágio probatório.Na...Questão 457941200704707Legislação EstadualAcerca da Paraná Previdência, julgue os próximos itens. I A Paraná Previdência é uma instituição sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de di...Questão 457941200814380Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal assegura o exercício doQuestão 457941201395204Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 47/2010, julgue o item subsequente, a respeito de obras e edificações do município de Mossoró.A interdição da exe...Questão 457941201489065Legislação EstadualEm relação ao disposto na Lei Complementar estadual n.º 39/1993 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Acre), julgue o item seguinte. Horári...Questão 457941201500878Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Constituição Estadual de Alagoas, julgue o item a seguir.A responsabilidade pela segurança pública do estado cabe exc...Questão 457941201530770Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue.Esse programa estabelece ...Questão 457941201601011Legislação EstadualAssinale a opção correta com base no Regulamento das Receitas Não Tributárias (Decreto estadual n.º 42.475/2010).