Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201340683A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observando alguns preceitos. Sobre estes, é...1457941201340683Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais | Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observando alguns preceitos. Sobre estes, é INCORRETO afirmar que:AO aposentado filiado tem direito a votar e a ser votado nas organizações sindicais.BA lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, exceto para registro no órgão competente.CNinguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.DNas negociações coletivas de trabalho, é facultativa a participação dos sindicatos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163139Direito ConstitucionalApós disputas políticas entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado X, a Assembleia Legislativa promulgou emenda à Constituição Estadual, intro...Questão 457941200412832Direito ConstitucionalEm conformidade com MACHADO JÚNIOR e REIS, sobre controle interno, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...Questão 457941200644175Direito ConstitucionalPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:Questão 457941200992674Direito ConstitucionalO aviso prévio é um direito protegido por lei para o trabalhador. Sobre o tema, de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941201031455Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo e à sua elaboração, baseando-se na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...Questão 457941201120555Direito ConstitucionalNo que se refere aos objetivos da assistência social, em concordância com Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E...Questão 457941201321089Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais: I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma ...Questão 457941201567862Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que o ingresso na carreira do Ministério Público ocorre:Questão 457941201809261Direito ConstitucionalOs Guardas Civis Municipais do Município X entraram em greve após o não atendimento do seu pleito de reajuste salarial. De acordo com a jurisprudência...Questão 457941201982605Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre seguridade social, analisar a sentença abaixo: As contribuições sociais do empregador, da empresa e da ent...