Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201341047De acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, a Constituição Federal atual pode...1457941201341047Ano: 2014Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Cachoeirinha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalDe acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, a Constituição Federal atual pode ser classificada como : Apromulgada, escrita, analítica e material. Bpromulgada, consuetudinária, analítica e formal. Cpromulgada, escrita, analítica e formal. Doutorgada, escrita, analítica e material. Eoutorgada, escrita, analítica e formal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200735681Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo acerca da nacionalidade brasileira: I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de ...Questão 457941200856990Direito ConstitucionalNão obstante algumas inovações obtidas, o SUS real está distante do SUS constitucional. Essa realidade está contida em todas as alternativas, EXCETO:Questão 457941201102095Direito ConstitucionalDispõe o texto constitucional: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as in...Questão 457941201229545Direito ConstitucionalSobre os Direitos e as Garantias Fundamentais contemplados na atual Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201509186Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: José, atual prefeito do Município de São Pedro do Norte, acabou de ser reeleito para o cargo com ampla vanta...Questão 457941201649339Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 atribui ao Presidente da República competências específicas e privativas do cargo. Nesse pass...Questão 457941201812052Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado e o capítulo que rege os Municípios no âmbito da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir: I. A fiscalização...Questão 457941201885638Direito ConstitucionalDeterminado Guarda Municipal de São Lourenço da Mata está sendo processado criminalmente, por ter atuado no sentido de dar cumprimento a decretos muni...Questão 457941202046998Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal sobre o tempo de contribuição previdenciária dos bombeiros militares e dos civis, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202078648Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, NÃO compete à União instituir impostos sobre