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A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento bási...

📅 2021🏢 INSTITUTO AOCP🎯 SANESUL📚 Direito Ambiental
#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para SANESUL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201341356
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANESULDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a relação regulatória entre a ANA (Agência Nacional de Águas) e o setor de saneamento, estabelece que uma das funções que compete à ANA é estabelecer normas de referência relacionadas
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