Nos termos do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/...

Q: Nos termos do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), para fins de determinação do parcelamento, da edificação ou da utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utiliz

A) inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente. | B) diverso dos padrões estabelecidos em norma específica da ABNT. | C) diverso do permitido pela legislação de uso e ocupação do solo (zoneamento). | D) inferior ao padrão estabelecido em norma específica da ABNT. | E) rural, quando a legislação estabelece uso urbano para o terreno.

457941201341544

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios

Nos termos do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), para fins de determinação do parcelamento, da edificação ou da utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), para fins ...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), para fins ...

Questões relacionadas para praticar