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Sobre as pessoas jurídicas de direito privado, assinale a alternativa correta. I- São exemplos as organizações religiosas e os partidos políticos. II-...
Segundo o Código Civil, Dos Bens Móveis, em seu Art. 83: Consideram-se móveis para os efeitos legais: I. as energias que tenham valor econômico; II. o...
Com relação aos bens públicos, segundo previsão expressa contida no Código Civil, analise as frases abaixo e responda: I- São públicos os bens do domí...
De acordo com o Código Civil “os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiq...
Paolo Neurose, militar aposentado, atravessou o farol vermelho e bateu no veículo de Abrahão Lima, servidor público federal. Apesar de se comprometer ...
Sobre as pessoas, analise as frases abaixo e aponte a alternativa incorreta conforme a previsão do Código Civil.
A propriedade é um direito que pode ser exercido por pessoas físicas e/ou por pessoas jurídicas. De acordo com o Código Civil brasileiro em vigor, est...
Sobre a Posse assinale a alternativa errada:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade jurídica é um conceito fundamental para a compreensão dos direitos e deveres das pessoas. Consid...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está correta?