Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201342985Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o ...1457941201342985Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRESS-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.As informações consideradas de grau secreto têm o prazo máximo de classificação de 25 anos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118440Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 7.724/2012 e ao Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A decisão que classificar a informação em qualquer grau de sigilo deverá s...Questão 457941200221734Legislação FederalEstabelecer os parâmetros que deverão orientar a conduta de todos os que, direta ou indiretamente, estão profissionalmente vinculados à DATAPREV, em e...Questão 457941200776806Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As alterações ...Questão 457941200878571Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar no âmbito do CFT e dos CRTs somente poderá ser instaurado de ofício.Questão 457941200987361Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação não poderá ser constituída por dec...Questão 457941201217783Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue o item.Não existem consequências lega...Questão 457941201531692Legislação FederalSegundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos agrícolas de nível médio possuem autonomia profissional para admin...Questão 457941201887994Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O pagamento da anuidade ao Conselho Regional constitui condição para o exercíci...Questão 457941201902277Legislação FederalJulgue o item segundo a Resolução Normativa CFA n.° 537/2018 (Código de Ética dos Profissionais de Administração).O profissional que violar o Código d...Questão 457941201982232Legislação FederalSegundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Uma das competências dos CREFITOs é o estímulo à exação no exercício da profi...