Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201343370Com base no Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001), no toca...1457941201343370Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Regime Disciplinar do ServidorCom base no Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001), no tocante a posse e ao exercicio: Ao servidor entrará em exercicio no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da posse ou da publicação oficial do ato, nos demais casos. Bo Presidente e competente para dar posse ao Diretor-Geral e aos demais servidores. Co Diretor-Geral e competente para empossar o Presidente. Do Diretor ou o Chefe da Seção em que o servidor for lotado é a autoridade competente para lhe dar exercicio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203735Legislação EstadualO Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007) é o diploma jurídico que disciplina e org...Questão 457941200289078Legislação EstadualO Decreto nº 9.710/2020 regulamentou a Lei nº 20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás e dá ou...Questão 457941201059837Legislação EstadualA Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a Política Florestal do Estado de Goiás. Em seu art...Questão 457941201094618Legislação EstadualNos termos das Leis Complementares n. 66/2009 e n. 77/2010, o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás temQuestão 457941201504298Legislação EstadualO Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no que tange às sessões legislativas e à elaboração legislativa, consigna queQuestão 457941201585345Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 16.140/2007, em toda verificação, quando concluir a existência de violação de preceito legal, sob pena de responsabili...Questão 457941201706219Legislação EstadualDe acordo com a Resolção n. 1.218, de 3 de julho de 2007, Comissão Mista e a reunião de três ou mais comissoes, com a participação obrigatória das Com...Questão 457941201860276Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso deve ser composta deQuestão 457941201871949Legislação EstadualConforme o Código de Edificações de Caldas Novas, os edifícios destinados a restaurantes obedecem a uma norma própria que determina que a área mínima ...Questão 457941202076646Legislação EstadualConsiderando as disposições acerca do Regime Disciplinar do Servidor, previstas na Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, da Assembleia Legisla...