///
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas extraídas da Lei Municipal nº 1.364/2002, que cria a Guarda Municipal de Araucária. "Art. ...
Tendo por norte a Lei Municipal nº 1.684/2006, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CO...
Segundo a Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que:
Com relação à Lei Orgânica do Município de Guairaçá, assinale a alternativa CORRETA. O processo legislativo compreende a elaboração de:
Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA quanto às competências da Câmara de Vereadores, segundo a Lei Orgânica do Município de Foz do I...
Sobre a política urbana prevista na Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da referida norma:
À luz da Lei Orgânica de Guarapuava - PR, analise os itens a seguir. I. A Câmara Municipal terá comissões permanentes, especiais e de representação, c...
Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito aos tributos previstos na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. I. A ...
Sobre a estabilidade do servidor público, de acordo com a Lei Complementar nº 120, de 18 de março de 2020, é CORRETO afirmar que:
A Lei Municipal nº 69/2001 dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV e dá outras providências. Acer...