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Considerando as disposições gerais do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.Em se tratando de fornecimento de serviços e de produtos duráveis, o direito do consumidor pa...
A partir do disposto nos Decretos n.º 2.181/1997, n.º 7.962/2013 e n.º 11.034/2022, julgue o item.As entidades e os órgãos da Administração Pública de...
Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.A legislação consumerista rege os contratos...
À luz da Lei n.º 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, da Lei n.º 12.291/2010,...
Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.O fornecedor do produto ou do serviço é subsidiariamente responsá...
Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliz...
Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta sobre os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Constitui crime contra as relações de consumo, conforme determina a Lei nº 8.137/90: