Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201345351Segundo o Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A motivação demonstrará a necessidade e a adequação da medida imposta, i...1457941201345351Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Segundo o Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A motivação demonstrará a necessidade e a adequação da medida imposta, inclusive consideradas as possíveis alternativas e observados os critérios de adequação, proporcionalidade e razoabilidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295962Legislação FederalAcerca da composição do Conselho Federal de Química, assinale a alternativa correta.Questão 457941200444320Legislação FederalQuanto aos aspectos de controle social, de planejamento e avaliação de políticas públicas e quanto às leis de acesso à informação e transparência, jul...Questão 457941200607613Legislação FederalA Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...Questão 457941200644109Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,...Questão 457941200712802Legislação FederalAcerca dos sites de busca e pesquisa na Internet, das noções de vírus, worms e pragas virtuais e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o ...Questão 457941200884902Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois ano...Questão 457941200918234Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A qualidade da informação, ainda que modificada, poderá ser c...Questão 457941201095383Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As entidades controladas indiretamente pela União submetem-se ao regime da Lei...Questão 457941201239197Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.A pena de advertência será aplicada publicamente, mediante divulgação na imprensa o...Questão 457941201447866Legislação FederalO acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. O acesso à informaçã...