Quanto aos aspectos de controle social, de planejamento e avaliação de políticas públicas e quanto às leis de acesso à i...

Conforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemA pessoa jurídica que tiver sua inscrição cancelada a pedido poderá reativá‐la caso demonstre a...

Acerca das disposições do Decreto n9 85.877, de 07 de abril de 1981, analise as afirmações seguintes.I. As atividades de estudo, planejamento, projeto...

No que se refere aos procedimentos relacionados à garantia do acesso a informações, previstos na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julg...

Segundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemAs contribuições voluntárias podem ingressar como receitas tanto em favor do Conselho Federal quanto em fav...

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...

À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, até a decisão de segunda instância, a certidão de dívida ativa poderá ser emendada ou s...

No ato do recebimento de matérias-primas, ingredientes e alimentos industrializados ou prontos para consumo, devem ser conferidas e registradas em pla...

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Os recursos dos conselhos podem provir da celebração de convênios com outras entidades.

A informação é vital para uma empresa bem organizada. Graças a ela, há a disseminação do conhecimento e a indução da ação, o que explica o termo infor...

Quanto à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades do Poder Público devem v...