A ANATEL poderá decretar a intervenção em concessionária, caso as metas de universalização não sejam atingidas.

Assinale a opção correta a respeito do Simples Nacional, com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006.

Com relação à perda de cargo público por excesso de despesa, conforme previsto na Lei n.º 9.801/1999, assinale a opção correta.

Apesar do mérito das avaliações de desempenho individual previstas no Decreto n. o 7.133/2010, os critérios por elas utilizados desestimulam o trabalh...

Com relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.A organização territorial tanto de Brasília quanto ...

Julgue os itens seguintes, a respeito da Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), que dispõe acerca do imposto sobre a circulação de mercadorias e s...

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.Os objetivos estratégicos são interdependentes e transversais, caracterís...

De acordo com o entendimento do STJ, o pedido de gratuidade de justiça apresentado pela parte no momento da interposição do recurso

Considerando o modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários estabelecido pela Portaria SGD/MGI n.º 1.070/2...

Os serviços de radiodifusão pública outorgados a entidades da administração indireta do Poder Executivo podem ser difundidos e reproduzidos por afilia...

Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 11.419/2006.Os autos de processos devem ser conservados exclusivamente em meio eletrônico, eliminando-se to...