Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201346087Conforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. O parcelamento do solo ...1457941201346087Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Conforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. O parcelamento do solo urbano somente poderá ser feito mediante loteamento. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022133Direito UrbanísticoConforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.O processo de loteamento depositado em cartório poder...Questão 457941200150402Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. A falência do loteador importa rescisão automática dos contratos de comercialização dos lotes.Questão 457941200427698Direito UrbanísticoConforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. Não será considerado como núcleo urbano informal ou clandestino aquele que, ao tempo de sua implantaçã...Questão 457941200547930Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei n.º 11.977/2009 (MCMV), julgue o item.O proprietário urbano poderá conceder a outra p...Questão 457941200944390Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A cobrança de tributos sobre imóveis urbanos pode ser diferenciada e reduzida de modo a fun...Questão 457941201037793Direito UrbanísticoO parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, porém os estados, o DF e os municípios poderão estabelecer normas c...Questão 457941201103072Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. Os processos de loteamento podem ser examinados por qualquer pessoa, a qualquer tempo.Questão 457941201398811Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. As famílias que se declararem hipossuficientes terão direi...Questão 457941201754482Direito UrbanísticoConforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. Nas desapropriações, não serão considerados como lote...Questão 457941201773940Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o iteão, relativo a parcelamento do solo. A aprovação do projeto de loteamento e desmembramento compete ao Govern...