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Buscando formular uma concepção estrutural de constituição, a doutrina reconhece que: “A constituição é algo que tem, co...

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457941201347275
Ano: 2017Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo | Evolução Constitucional Brasileira
Buscando formular uma concepção estrutural de constituição, a doutrina reconhece que: “A constituição é algo que tem, como forma, um complexo de normas (escritas ou  costumeiras); como conteúdo, a conduta humana motivada pelas relações sociais; como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; (...)” 

SILVA, José Afonso da. in Curso de Direito Constitucional Positivo, 26ª edição, Malheiros, p. 39. 

Nessa mesma linha, reconhece(m)-se como causa criadora e recriadora da constituição: 

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