De acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de prop...

De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, será concedido mandado de segurança quando:

“Está explicitado no ECA, em seu artigo 3º , que: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem pre...

Constituem objetivos da ordem social: 1. o trabalho. 2. o bem-estar. 3. a justiça social. 4. a educação. Assinale a alternativa que indica todas as af...

Assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas abaixo com base na disciplina constitucional. 1. Entende-se por revisão constitucional o poder de alteração das normas constitu...

O respeito à diversidade religiosa é previsto e amparado por lei em diversos países, como o Brasil, com o intuito de promover a tolerância entre os fi...