///
Sergio sofreu acidente de trânsito quando tinha sete anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano. Este, em co...
João adquiriu um veículo importado à prestação, com preço vinculado ao dólar. Após a terceira prestação, a cotação do dólar sofreu uma elevação de 70%...
O princípio da vedação ao comportamento contraditório, decorrente do instituto do abuso de direito, NÃO abrange:
A menoridade cessa pelo exercício:
São vícios do consentimento:
Segundo o Código Civil, são atributos dos direitos da personalidade:
No que tange ao instituto da prescrição, pode-se afirmar que:
Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, NÃO é correto afirmar que:
É responsável pelos danos causados pela publicação do conteúdo de terceiros em blog:
De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados: