Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201348281Sobre a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), conforme o Decreto Federal n.º 4.297/2002, é correto afirmar...1457941201348281Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalSobre a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), conforme o Decreto Federal n.º 4.297/2002, é correto afirmar que: AO Poder Público Federal deverá reunir e sistematizar as informações feitas pelos Estados, com exceção das geradas pelos Municípios, e disponibilizá-las publicamente. BO Poder Público Federal deverá reunir e compatibilizar em um único banco de dados as informações geradas em todas as escalas, incluindo aquelas produzidas pelos Estados.CCompete ao Poder Público Federal elaborar e executar o ZEE nacional e regional, quando o objeto for o bioma da Mata Atlântica, a Floresta Amazônica ou os territórios abrangidos por planos e projetos prioritários estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente.DO ZEE, para fins de reconhecimento pelo Poder Público Federal, deverá gerar produtos e informações nas escalas de apresentação de 1:5.000.000 e de referência 1:1.000.000 ou menores, para a escala nacional, macrorregiões e para a escala local, em 1:250.000 ou menores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034789Direito AmbientalObserve a Lei n.º 12305, de 2 de agosto de 2010, para indicar a alternativa sobre à qual o texto se refere. Instrumento de desenvolvimento econômico e...Questão 457941200061314Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal, vegetal, ou estiver tornando ma...Questão 457941200081716Direito AmbientalA localização da Reserva Legal deverá estar compatível com, exceto:Questão 457941200573683Direito AmbientalNão constituem princípios da gestão de florestas públicas previstos na Lei n° 11.284/2006:Questão 457941200719130Direito AmbientalNos termos da Lei n.º 9433, de 08 de janeiro de 1997, analise as afirmações e identifique a alternativa correta. I- Os valores arrecadados com a cobra...Questão 457941201038355Direito AmbientalAnalise os itens, no tocante à Política Nacional de Resíduos Sólidos e assinale a alternativa devida. I- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos...Questão 457941201149661Direito AmbientalConceitue a Nota Técnica sobre a RedeZEE - SP 2022, para apontar a alternativa incorreta.Questão 457941201411604Direito AmbientalMensalmente devem ser realizadas análises laboratoriais referentes a amostras coletadas de efluente tratado nas Estações de Tratamento de Esgoto. Os r...Questão 457941201589930Direito AmbientalNo Zoneamento Ambiental do Município de Adustina, (BA), integram os espaços protegidos, para fins de proteção ambiental e cultural, exceto:Questão 457941201727961Direito AmbientalAto administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente permite a realização ou operação de empreendimento e atividade, pesquisas e serviços ...