Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201348609Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.No sistema prisional, a assistê...1457941201348609Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciáriaJulgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.No sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser usada na avaliação disciplinar do preso ou do internado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109208Legislação FederalA respeito de licitações e contratos administrativos, julgue o item seguinte.De acordo com o Decreto n.º 6.170/2007, é estimulada a celebração de conv...Questão 457941200915588Legislação FederalCom relação à Política Nacional de Inteligência (PNI), julgue o item a seguir. A expansão da capacidade operacional da inteligência no espaço cibernét...Questão 457941200952032Legislação FederalCaso se deseje construir um gasoduto para escoamento da produção de gás natural ligando a região produtora offshore da Bacia de Santos a um terminal t...Questão 457941200962058Legislação FederalA propósito da gestão de pessoas no setor público, julgue o item subsequente. Os principais mecanismos e instrumentos da gestão estratégica de pessoas...Questão 457941200981835Legislação FederalDe acordo com a Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), a institucionalização do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e so...Questão 457941201010781Legislação FederalEm relação às normas do Código de Águas Minerais e às disposições do Decreto n.º 85.064/1980 sobre as faixas de fronteira, julgue o item seguinte. As ...Questão 457941201711163Legislação FederalDe acordo com os dispositivos da Lei n.º 9.074/1995, um contrato de concessão de geração de energia elétrica cujo prazo de amortização dos investiment...Questão 457941201741425Legislação FederalNo que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supr...Questão 457941201891679Legislação FederalAssinale a opção correta no que concerne à naturalização, conforme disposto na Lei n.º 13.445/2017 - Lei de Migração.Questão 457941202014776Legislação FederalA respeito da legislação ambiental relacionada às atividades de produção, ao processamento, à movimentação, à distribuição e à revenda de petróleo e s...